Os servidores estaduais em São Paulo têm até o próximo domingo (09/01) para procurar a vacinação contra a Covid-19. O chamado “passaporte da vacina” passará a ser exigido, após decreto assinado pelo governador João Doria nesta terça-feira (04/01). A medida abrange 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta no estado.
O comprovante só deixará de ser exigido nos casos em que o servidor apresentar atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina. “Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais de recursos humanos por meio eletrônico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos”, informa nota divulgada pelo Governo do Estado.
Outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.