A Prefeitura de Jaú investiu, nos últimos anos, quase 50 milhões de Reais em recursos para a realização de obras visando a contenção de enchentes na cidade, problema crônico que atinge bairros em diferentes pontos da área urbana e que, mesmo com todo esse investimento, segue afetando a vida dos munícipes.
O valor total dos investimentos atinge a marca de R$46.427.325,75, sendo que a maior parte – R$40.893.612,37, o que corresponde a 88% do total – são de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que de acordo com a própria Prefeitura, se encontram 90% concluídas e devem terminar até janeiro de 2021.
“Nós vemos essa obra em conjunto, pois é tudo um contrato só. A intenção é concluirmos até dezembro, mas por conta das chuvas elas podem se estender até janeiro”, revela o secretário de Projetos, Alessandro Scudilio.
Além das obras realizadas em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura deu início ao trabalho de implantação de sistemas de galerias em bairros da cidade. O cronograma de intervenções foi estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Prefeitura e Ministério Público (MP), e prevê a realização dessas obras em mais de 20 bairros.
Porém, quatro anos após a assinatura do TAC, apenas a região do Jardim Santa Helena foi contemplada. O cronograma de obras está atrasado em pelo menos metade dos outros 18 bairros. Crise financeira, entraves nas licitações e falta de capacidade técnica para a elaboração dos projetos são motivos que levaram aos atrasos.
“Hoje na Secretaria de Projetos temos apenas um engenheiro que tem conhecimento técnico específico na área. Um engenheiro não seria capaz de tocar as obras em andamento e elaborar novos projetos”, revela Scudilio.
“Não aguentamos mais”
Enquanto muitas dessas obras não saem do papel, a população sofre. “Nós não aguentamos mais! A gente não tem um dia de paz e nos sentimos completamente abandonados pela Prefeitura”, afirma Vera Lúcia Manzini, moradora do Jardim São Crispim e que sofre constantemente com as enchentes.
A região onde Vera mora não consta no TAC firmado com o MP, mas é um dos pontos mais críticos da cidade em dias de chuva mais forte. Vários moradores ingressaram com ações na justiça contra a Prefeitura por causa dos prejuízos causados nos últimos anos. Diante dessa situação, foram duas licitações realizadas para corrigir o problema, uma no valor de R$199.295,90 para construção de uma escadaria hidráulica interligando o Lago do Silvério com o Condomínio Vila Real, que já está concluída; e outra no valor de R$3.100.197,49 para instalação de galerias no Jardim São Crispim e que se encontra em fase inicial de obras.
A Prefeitura agora planeja contratar empresa para instalar galerias na região do Jardim Paraty, que também não consta no TAC. Em ambos os casos, as contratações se mostram necessárias por conta de ações judiciais que obrigam o Município a providenciar as obras.
Também foi realizada licitação para elaboração de estudo hidrológico nas regiões do Maria Cibele e Novo Horizonte, mas se engana quem pensa que mesmo depois que todas essas obras forem realizadas o problema estará solucionado. “Nós sempre trabalhamos com um período de retorno, onde avaliamos quais intervenções são necessárias. Ocorre que não sabemos se uma chuva maior que a prevista vai acontecer, então as obras são realizadas para minimizar o problema, não solucionar totalmente”, afirma Scudilio.