A ideia de comprar vacinas contra a Covid-19 por meio das Prefeituras foi idealizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ganhou força nos últimos dias. Até hoje (04/02), quase 1300 municípios assinaram formulário declarando interesse, dentre eles estão Jaú e várias cidades da região.
Como o Plano Nacional de Imunização (PNI) tem demorado em viabilizar a vacinação em larga escala, ainda em fevereiro Jaú havia protocolado intenção de compra da vacina russa Sputnik. Contudo, com Prefeituras atuando por meio de um consórcio, espera-se um fortalecimento dessa ação.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Um comunicado publicado pela FNP esclarece que “comprar vacinas por meio de consórcio público evita competição federativa, possibilita negociação com melhores preços, prazos e condições contratuais, fatores favoráveis que permitem ganho de escala e economia”. No interior paulista, municípios como Jaú, Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Botucatu já assinaram o formulário para participação.
Os próximos passos envolvem aprovação de legislação municipal em cada localidade interessada, com autorização para a compra. Na sequência, será necessário construir as bases jurídicas que sustentem a aquisição das doses em nível federal, para somente depois ter início a negociação com laboratórios.
SP e União anunciam compras
Essa semana, paralelamente à mobilização das Prefeituras, o Governo de São Paulo anunciou que tentará comprar 40 milhões de doses do imunizante, de dois laboratórios diferentes. Na sequência, o Governo Federal anunciou tratativas para aquisição de 138 milhões.
O presidente da FNP se pronunciou sobre o assunto por meio das redes sociais. “Se o governo conseguir comprar todas as vacinas necessárias para imunizar a população, ótimo, pouparemos vidas e sofrimento. Nessa hipótese, o consórcio vai continuar sendo necessário para trabalhar em outras demandas e situações de calamidade, como compra de medicamentos, insumos e equipamentos”, explicou Jonas Donizette.
