A Câmara Municipal de Jaú aprovou, nesta segunda-feira (04/10), um projeto de lei que concede 5% de desconto no IPTU do ano seguinte para quem fizer os pagamentos em dia (cota única ou parcelas). A aprovação por unanimidade surpreendeu, já que o documento provocou discussões acaloradas entre os vereadores de situação e oposição. Contudo, como o terreno político apresenta instabilidades, a situação pode ser revertida já na próxima quinta, quando haverá nova sessão.
Durante a discussão do projeto, o vereador Tito Coló Neto relembrou o aumento de 40% no imposto, com base em revisão da planta genérica, na primeira gestão do ex-prefeito Rafael Agostini. Quem fez defesa aberta do documento foi José Carlos Borgo. “O impacto vai girar em torno de R$2 milhões (por ano). Isso se a maioria das pessoas pagar em dia. É pra favorecer as pessoas que lutam e que muitas vezes deixam de comprar alguma coisa pra casa, para quem possam pagar o IPTU e ficar livre disso”, declarou.
O presidente do Legislativo, João Brandão do Amaral, discordou do colega e protagonizou vários embates com o grupo de oposição durante a sessão. “O senhor mentiu quando falou sobre o impacto de R$2 milhões”, disparou em direção a Borgo. Às vésperas da sessão, Brandão já havia anunciado ser contra a concessão do “desconto de bom pagador”.
Na tribuna, Luizinho Andretto buscou um tom equilibrado e defendeu o projeto. “Quando foi feita a votação do aumento do subsídio (salário dos secretários, que subiu 54%), não teve discussão sobre impacto orçamentário. Não teve preocupação. Perto dos 40% de aumento do IPTU, o desconto não é nada. Mas é o momento da Câmara iniciar um caminho e mostrar que está junto com o povo”. O parlamentar ainda lembrou do Refis, muito discutido e implementado periodicamente, para beneficiar devedores do imposto e incentivar o pagamento dos atrasados.
Pode mudar
Como na maioria dos projetos, são necessárias duas votações. Nesse caso, a próxima deve ocorrer já na sessão seguinte, quinta-feira (07/10) – antecipada da segunda, véspera de feriado. Embora ninguém confirme oficialmente, já ocorre uma movimentação nos bastidores políticos para reverter a votação e barrar a proposta. A base aliada do prefeito Ivan Cassaro tem se armado com argumentos que possam derrubar a aplicação do desconto.