O projeto de lei aprovado pela Câmara de Jaú na semana passada, que transforma as provas com cavalos em Patrimônio Cultural do município, teve votação confirmada nesta segunda-feira (16/05). A presença de plateia no plenário, em defesa da aprovação, inflamou os vereadores, que discursaram longamente sobre o tema. Pela internet, representantes da causa animal e historiadores protestaram.
Em geral, os projetos apresentados na Câmara dependem de aprovação em duas discussões para que entrem em vigor. No início das discussões, os vereadores José Carlos Borgo e Mateus Turini tentaram solicitar o adiamento da nova votação, justificando que seria melhor buscar um embasamento jurídico mais detalhado, bem como aguardar posicionamento dos conselhos de preservação do patrimônio.
Como a maioria não concordou com o adiamento, o projeto foi votado e aprovado. Em geral, os vereadores ressaltaram a ligação de Jaú com as provas equestres. Além disso, parlamentares lembraram que esses eventos já estavam autorizados no município, mas que o projeto reforça sua importância. “Tem que defender os animais, mas não como está acontecendo em Jaú. Está passando dos limites”, declarou o vereador Maurílio Moretti.
Para Rodrigo de Paula, a ausência de uma audiência pública para debater tecnicamente o tema prejudica o projeto, que poderia ser questionado juridicamente no futuro. Apesar da aprovação, parlamentares reforçaram que eventos como rodeios seguem proibidos em Jaú.
Patrimônio Cultural
As posições contrárias ao projeto partiram de associações de proteção animal e também de pessoas ligadas ao patrimônio histórico. Postagens foram feitas em redes sociais, mas os manifestantes não marcaram presença no plenário. Para o historiador Juliano Meneghello, integrante do CONPPAC (Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jahu), o projeto é equivocado.
O professor taxou de “vergonhosa” a votação de um projeto como esse em regime de urgência, sem discussão mais ampla com a sociedade. Para ele, a responsabilidade de definir um Patrimônio Cultural não é política, mas exclusivamente do CONPACC.