O encerramento da AMAI, entidade que realiza trabalho de acolhimento a aproximadamente 50 pessoas com deficiência, pode estar próximo. A Prefeitura de Jaú confirmou na noite desta quarta-feira (31/03) a retomada do prédio, que foi concedido para esse uso há quase 30 anos. Uma mobilização política marcou o dia na cidade: como ficará esse atendimento e o que será feito com o imóvel?
Os problemas financeiros e jurídicos que atingem a Associação e Movimento de Assistência ao Indivíduo Deficiente vieram a público a partir de maio de 2019, quando houve atraso na prestação de contas ao município. Um convênio entre Prefeitura e entidade era a principal fonte de receitas até então.
Em junho do mesmo ano, a parceria com o poder público venceu e não foi renovada. Um mês depois, com a troca da diretoria, foi descoberto um rombo nas finanças da AMAI: aproximadamente R$46 mil teriam sido desviados – quase R$30 mil em repasses municipais e o restante de doações. Durante entrevistas à época, o novo presidente e que comanda a entidade até hoje, apontou o ex-presidente, Carlos Roberto Freire Júnior, como causador do problema.
“Fiz um levantamento de contas da Amai de janeiro para cá e encontrei inúmeras irregularidades. Pagamento indevido de contas que não eram da entidade e dinheiro usado para pagar outras contas, como pedaladas fiscais”, explicou Dagoberto do Nascimento Alasmar, o novo presidente, em entrevista ao jornal Noticiantes. O caso foi parar na polícia, onde Freire Júnior é investigado até hoje.
Sem conseguir prestar contas do serviço realizado com esses recursos, o convênio com a Prefeitura nunca foi renovado e forçou a entidade a reduzir os atendimentos. Contudo, como ainda tinha autorização para seguir atuando no prédio cedido pelo município, a AMAI manteve parcerias, como por exemplo, com a Associação Mulher Unimed para que pudesse continuar prestando assistência.
Retomada do prédio
Na manhã desta quarta-feira, o assunto tomou conta das redes sociais, pois vereadores se mobilizaram para compreender e pressionar a Prefeitura em busca de uma solução. Já no período noturno, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social confirmou a retomada do imóvel público.
“Jamais tivemos a intenção de findar a parceria com a entidade AMAI. Estamos apenas seguindo os ritos legais e as instruções do Tribunal de Contas e a lei federal do marco regulatório do terceiro setor”, afirmou Rafael Vômero Teixeira. “Entendemos a boa vontade da diretoria atual, que está hoje a frente da AMAI, porém, a diretoria passada causou um grande prejuízo financeiro, resultando na incapacidade técnica e legal da entidade em receber os recursos federais, estaduais e municipais”, seguiu explicando.
Especificamente sobre o prédio que abriga a entidade há quase 30 anos, o secretário argumenta que não existe um contrato de concessão. “Legalmente, nunca houve uma concessão do prédio para a entidade”.
Mobilização entre vereadores
Dois grupos de vereadores buscaram esclarecimentos sobre a situação atual e o futuro da entidade, para que as pessoas com deficiência não fiquem sem atendimento. “Eles têm o interesse em continuar trabalhando. A Prefeitura não está dando a oportunidade pra acertarem a documentação”, relatou em entrevista à Central da Notícia o vereador José Carlos Borgo, que visitou a entidade ao lado de Matheus Turini, Luizinho Andretto e Paulo Gambarini.
Em outra frente, os vereadores Leandro Passos, Marcos Brasil e Fábio Souza participaram de reuniões com integrantes do executivo. Como resultado da ação, um requerimento foi elaborado e assinado por dez vereadores. O documento solicita informações e pressiona a Prefeitura em busca de uma solução.
Albergue para moradores de rua
Ainda não foi anunciada uma data para que a AMAI deixe o prédio, mas nos bastidores da política foi ventilada a possibilidade de transformar o local em um albergue para moradores de rua. O requerimento assinado pelos vereadores apresenta essa preocupação e diz textualmente que a secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social tem essa intenção.
A preocupação do legislativo, de acordo com o documento, é que o imóvel fica entre a Associação Centro Recreativo de Idosos e a escola Caic, onde estudam crianças e adolescentes. “A questão da retirada de moradores de rua é de fundamental importância, mas necessita estudos de viabilidade e impacto social, visando a segurança dos idosos e das crianças”, segue o requerimento.
Em vídeo divulgado pela Comunicação da Prefeitura, o secretário Rafael Vômero Teixeira nega uma definição sobre o assunto, chamou essas informações de “especulação” e disse que ainda serão feitos os estudos necessários.
Como ficam os atendimentos
A AMAI alega que terá dificuldades em seguir em frente sem convênio com a Prefeitura e um prédio próprio. O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social garante que o município será capaz de absorver essa demanda. “Os usuários do serviço não serão prejudicados, pois a secretaria já desenvolve ações voltadas a esse público e ainda irá ampliar a execução do serviço, até que haja um novo chamamento de uma nova entidade, seguindo todos os procedimentos legais”, prometeu Vômero Teixeira.
Ex-presidente acusado
Sem informações claras sobre a atual situação do ex-presidente da AMAI, Carlos Roberto Freire Júnior, é apontado pela atual direção da entidade como responsável pelos problemas financeiros e jurídicos enfrentados até hoje. O que se sabe é que um inquérito policial foi aberto em 2019 para apurar o crime de peculato, mas a própria Associação alega que nunca teve acesso aos resultados da investigação.
Pouco depois de deixar a presidência, Freire Júnior emitiu a uma nota de esclarecimento à página Tem Coisas que Só Acontecem em Jaú: “O acontecido, de fato, foi que eu dei uma ‘pedalada financeira’ usei verbas destinadas para pagar contas da própria entidade fora do plano de trabalho, o valor descrito no boletim de ocorrência não condiz com a realidade, me coloco à disposição para abrir minhas contas pessoais e de minha empresa, eu assumo a inteira responsabilidade por uma gestão falha, sim, mas falar em desvios de recursos em benefício próprio é leviano. Me coloco à disposição da Justiça, Ministério Público e imprensa para prestar quaisquer esclarecimentos que possam surgir”.
Nesta quinta-feira (01/04), uma reunião entre representantes do executivo, vereadores e a atual diretoria da AMAI deve trazer outros esclarecimentos sobre como se dará a devolução do prédio e como serão realizados os atendimentos às pessoas com deficiência a partir de agora.
