Mais de uma década após a aprovação da chamada Licitação Verde, em Jaú, a Prefeitura está novamente autorizada a comprar copos descartáveis. Apresentado pelo vereador Rodrigo de Paula, o projeto de lei que promove essa alteração foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
Com base na lei original, em vigor desde 2009, os órgãos públicos, fundações e autarquias devem conduzir as licitações públicas, sempre que possível, com base no seguinte tripé: “ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável”. O texto foi elaborado pelo então vereador Fernando Frederico e proíbe taxativamente a aquisição e o uso de copos descartáveis nas repartições.
O argumento utilizado para a flexibilização aprovada agora é a pandemia. “Estamos com a economia em risco, mas estamos em meio a uma pandemia. É ainda pior quando a gente sabe que funcionários estão comprando, para deixar à disposição. É um pedido dos servidores municipais e usuários do serviço público”, defendeu Rodrigo de Paula.