A recente divulgação de que planos de saúde estariam exigindo consentimento do marido ou companheiro para inserção do DIU (usado como método contraceptivo), reacendeu o debate sobre os direitos da mulher sobre o próprio corpo. Com base nisso, o deputado federal Ricardo Silva, eleito pela região de Ribeirão Preto, apresentou projeto de lei que proíbe tal exigência.
“Os direitos reprodutivos determinam que toda mulher tem direito de decidir se quer ou não ter filhos e em qual momento da vida”, destaca a justificativa do projeto, que vai tramitar pela Câmara dos Deputados, em Brasília. “Desde os anos 60, com o lançamento das primeiras pílulas anticoncepcionais, a gestação passou a ser encarada como fenômeno biológico que pode ser alcançado quando desejado.
A obrigatoriedade de autorização masculina para inserção do DIU foi publicada em reportagem do jornal Folha de São Paulo e apontou a prática em pelo menos três planos de saúde consultados.
